Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem

Políticas Públicas e Processo na Faculdade de Direito de Campos.

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

A aplicabilidade da Teoria da Desconsideração no Processo do Trabalho e suas repercussões na norma constitucional.

Egídio Lucca Filho, é advogado (OAB/RS 67.449), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.

Myriam Figueiredo é Acadêmica do 10º período de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, titular do prestigiado e renomado grupo de discussão política, social e jurídica, "TRIBUNA", http://br.groups.yahoo.com/group/myriamfigueiredo

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.